Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

TAMG condena médico e hospital a indenizarem paciente por erro médico em cirurgia plástica (Ap. cv. 441.496-0)

Reserva para deficientes em concurso só vale se percentual resultar em uma vaga inteira

Maria do Rosário Tenório de Freitas conquistou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito a participar da segunda etapa do concurso público realizado pelo Ministério da Agricultura em fevereiro de 2002.

Cuidadora de idosos que pagou exame de Covid e pediu ressarcimento do valor não será indenizada por danos morais

A pretensão da trabalhadora se baseou na alegação de que a empregadora teria se recusado a pagar exame particular de Covid-19 e, além disso, ela alegou que teria sido dispensada do emprego de forma arbitrária e abusiva.

Julgamento do Caso Marotti pode ser anulado, afirma jurista

Especialista em Tribunal do Júri explica as regras para anulação do julgamento.

As obrigações do cirurgião plástico e do paciente

Por Marcelo Campelo.

Presidente Michel Temer culpa gestão Dilma por rombo 'preocupante' nas contas do governo

Deficit primário de União, Estados e municípios bate recorde e chega a R$ 155,7 bilhões.

Comissão aprova regulamentação para eleição indireta em caso de vacância do cargo de presidente da República

Proposta detalha forma de convocação da eleição indireta, registro das candidaturas, prazos para recursos

Clínica condenada por falha em tratamento odontológico

A clínica deverá indenizar moralmente em R$ 15 mil reais, além do pagamento por perdas e danos, em razão de problemas no tratamento odontológico de uma paciente